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Manoel Matias

Natal (RN)

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Sobre mim

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Advogado, professor e tutor de pós-graduação em Direito, foi presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RN e coordenador do Fórum Permanente de Segurança Jurídica e Acesso à Justiça, é titular da sociedade M.M. FILHO Advogados Associados.

Publicações

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Artigo · há 10 anos

Progressão por antiguidade e merecimento

Com relativa semelhança entre si, os planos de cargos, carreira e remuneração dos professores e servidores públicos do Rio Grande do Norte e do Município de Natal, por exemplo, estabelecem uma...

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Artigo · há 10 anos

Promoção sem regressão

De acordo com o Estatuto do Magistério Público Estadual e seu Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, a estrutura da carreira dos professores é composta de níveis, que se dispõem graficamente no...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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